CDB ou LCI: nova regra do IR muda escolha
A nova regra de tributação mínima do Imposto de Renda para pessoas de alta renda pode mudar a forma como investidores com rendimentos anuais…
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Reforma Tributária • Impostos • Planejamento • Legislação
Ministra rejeita ação no STF contra teto de taxas do vale-refeição
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, recusou nesta segunda-feira (7) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada por empresas de benefícios…
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Só 17,5% das empresas concluíram recuperação judicial
Apenas 17,5% das empresas que recorreram à recuperação judicial desde 2013 já concluíram o processo, segundo levantamento elaborado pela RGF Consultoria a pedido do…
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Consignado acumula mais de 2,2 mil punições a correspondentes
A Autorregulação do Consignado já resultou em mais de 2,2 mil sanções aplicadas a correspondentes bancários e agentes de crédito por irregularidades na oferta…
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STJ barra mandado coletivo para excluir benefício de ICMS do IRPJ e CSLL
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que um sindicato não pode utilizar mandado de segurança coletivo para obter…
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SST: Congresso aprova Convenção 187 da OIT
O Congresso Nacional aprovou a Convenção nº 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece um marco promocional para a segurança e a…
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Receita identifica fraude de R$ 1 bilhão em salário-maternidade
A Receita Federal identificou mais de R$ 1 bilhão em pedidos suspeitos de reembolso de salário-maternidade apresentados por empresas de fachada ou em situações…
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BC prepara regras para oferta de crédito digital
O Banco Central (BC) prepara novas regras para disciplinar a oferta de crédito e o relacionamento digital entre instituições financeiras e clientes. A iniciativa,…
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STF julga ICMS, Funrural e imunidade de ITBI
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o início de setembro três processos com repercussão tributária envolvendo crédito presumido de ICMS na base de…
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30% dos MEIs vieram de trabalhadores CLT
Cerca de 30% dos Microempreendedores Individuais (MEIs) existentes atualmente no Brasil eram trabalhadores com carteira assinada antes de se tornarem pessoas jurídicas (PJs). O…
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