Reforma Tributária: último módulo do curso será dia 22
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realiza na próxima terça-feira (22) o último módulo do curso sobre a Reforma Tributária do Consumo (RTC). A…
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Mundo Tributário
Reforma Tributária • Impostos • Planejamento • Legislação
Plenária do CFC destaca fiscalização, tecnologia e qualificação
A 1.136ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), realizada nos dias 16 e 17 de setembro, em Brasília, reuniu iniciativas voltadas…
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Mediação e arbitragem tributária no CTN: o que muda?
A mediação e arbitragem tributária passaram a integrar formalmente o Código Tributário Nacional como mecanismos para solução de controvérsias entre contribuintes e administração tributária.…
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Procuradorias criam painel para ações tributárias
Procuradorias da União, dos estados e dos municípios estão estruturando um painel de controle de ações judiciais tributárias para reunir informações sobre processos e…
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PGFN alerta sobre alíquota do Imposto Seletivo
A definição das alíquotas do Imposto Seletivo (IS) exige cautela para evitar distorções na tributação dos produtos e serviços alcançados pelo novo modelo. O…
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Sancionado programa que reduz impostos para instalação de data centers
O governo federal sancionou nesta terça-feira (15) o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center (Redata), que estabelece incentivos fiscais para empresas…
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Cuiabá reabre prazo para contribuintes negociarem débitos municipais
Contribuintes de Cuiabá, pessoas físicas e jurídicas, podem aderir ao Mutirão Fiscal para negociar débitos municipais até 25 de setembro de 2026. A iniciativa…
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CBS: lançamentos reflexos podem ocorrer em 2027
A Receita Federal não espera realizar autuações diretamente relacionadas à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em 2027, mas existe a possibilidade de que…
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Sebrae lança guia de financiamento para pequenos negócios
O Sebrae lançou a publicação “Financiamento de Pequenos Negócios no Brasil: Um Guia para Empreendedores, Agentes de Desenvolvimento e Gestores Públicos”, voltada à orientação…
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MEI deve regularizar débitos para evitar exclusão em 2027
Os microempreendedores individuais (MEIs) que possuem débitos precisam regularizar as pendências para evitar a exclusão do Simples Nacional e do Simei a partir de…
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