Salário complessivo: o que é, por que é proibido e quais os riscos
Uma empresa paga R$ 2.600 ao empregado e afirma que o valor já inclui salário-base, horas extras e adicional noturno. Se não identifica quanto…
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Gorjeta no Simples Nacional: Entenda o Julgamento do STJ
Bares, restaurantes, hotéis e outros estabelecimentos que cobram gorjeta ou taxa de serviço precisam ter atenção à forma como esses valores são registrados e…
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STJ permite bloqueio antes de citação em execução fiscal
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é legítimo, em determinadas situações, realizar o arresto de valores por meio do…
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Próximos feriados de 2026: veja as datas até dezembro
Quem está organizando férias, escalas ou o fechamento da folha já pode marcar as próximas datas no calendário. De 28 de setembro até o…
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TST define que sindicatos podem defender direitos de um único trabalhador
O Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta segunda-feira (28), que os sindicatos podem representar judicialmente integrantes da categoria, inclusive quando…
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EFD-Reinf retificada: por que a DCTFWeb fica ‘em andamento’?
Depois de corrigir e fechar novamente a EFD-Reinf, o profissional pode encontrar uma DCTFWeb retificadora com a situação “em andamento”. Isso é esperado quando…
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NFS-e de São Paulo passa a ter novas validações no emissor
A emissão da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) de São Paulo passou por atualizações que afetam o preenchimento de valores, a utilização de…
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INSS pagará afastamento para vítimas de violência doméstica
Mulheres vítimas de violência doméstica que obtiverem na Justiça uma medida protetiva determinando o afastamento do trabalho poderão receber remuneração durante o período. O…
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INSS divulga calendário de pagamentos de outubro de 2026
Os pagamentos dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) referentes à competência de outubro de 2026 começam em 26 de outubro para…
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Quinto dia útil de outubro: salário cai até dia 6
O quinto dia útil de outubro de 2026 será na terça-feira (6). A data corresponde ao prazo máximo para o pagamento do salário referente…
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