Em sessão confusa, análise de abertura de investigação contra Moraes é suspensa

Imagem: InfoMoney

O pedido de vista apresentado por Flávio Dino alterou o placar da discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de reunir os processos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça. Como Dino pediu mais tempo para analisar o caso, o voto que ele havia apresentado anteriormente deixou de ser contabilizado.

Com isso, o julgamento foi suspenso com placar de 4 a 3 pela manutenção das análises separadas.

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Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e André Mendonça votaram contra a questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes e defenderam que o julgamento sobre Moraes siga separado do procedimento relacionado a Mendonça.

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Gilmar, Cristiano Zanin e o próprio Moraes votaram pela unificação. A proposta é que a análise sobre Moraes seja adiada e realizada em conjunto com o caso de Mendonça, pautado para o dia 23.

Dino havia acompanhado esse grupo e defendido a adoção de um rito único para os dois procedimentos. Após um bate-boca entre Gilmar Mendes e André Mendonça elevar a tensão no plenário, porém, o ministro pediu vista e afirmou que não havia clima para prosseguir com a análise.

O pedido de vista suspende o julgamento para que Dino tenha mais tempo para examinar o processo. Pelas regras do Supremo, o prazo pode chegar a 90 dias corridos, embora o ministro possa devolver o caso antes.

Duas ausências no julgamento

O plenário também teve duas baixas. Kassio Nunes Marques declarou impedimento e não participou da votação. O ministro, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), citou a proximidade das eleições e o possível impacto eleitoral da discussão.

Dias Toffoli, por sua vez, declarou suspeição por foro íntimo e também deixou de votar.

A discussão desta terça não chegou ao mérito sobre a eventual abertura de uma investigação contra Moraes. Os ministros analisavam uma questão processual apresentada por Gilmar para definir se as informações da Polícia Federal relacionadas a Moraes deveriam ser examinadas juntamente com os questionamentos que atingem Mendonça.

Com o pedido de vista, essa definição permanece pendente. Quando o julgamento for retomado, Dino poderá apresentar novamente seu voto e o plenário concluirá a análise da questão de ordem antes de avançar sobre o mérito.

Fonte: matéria publicada originalmente em InfoMoney. Reproduzimos o conteúdo aqui, com crédito ao veículo de origem.

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