Mendonça manda Lindbergh apagar vídeo com IA após ação de Flávio Bolsonaro

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Mendonça determinou nesta terça-feira (1º) que o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) remova das redes sociais um vídeo produzido com inteligência artificial.

A decisão foi tomada após uma ação protocolada pelo candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL), que pediu a retirada do conteúdo sob o argumento de que a peça não identificava o uso de inteligência artificial, como exigem as regras eleitorais.

O vídeo gerado artificialmente simulava Lindbergh, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) dançando de forma sincronizada ao som de um jingle eleitoral com pedidos de voto para candidatos do partido.

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Na decisão, Mendonça afirmou haver “elevada probabilidade” de que as imagens tenham sido produzidas por inteligência artificial.

Com isso, determinou que o conteúdo seja removido em até 24 horas. O ministro também ordenou que a Meta preserve os metadados da publicação para eventual análise posterior.

O magistrado não entrou no mérito sobre o vídeo poder ou não ser classificado como deepfake. O tema está sendo analisado pelo TSE nesta semana em um caso semelhante e deverá servir de parâmetro para consolidar o entendimento da Corte sobre os limites do uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais.