Justiça mantém condenação da 99Food por campanhas contra iFood

A Justiça de São Paulo manteve a condenação da 99Food por concorrência desleal em duas campanhas publicitárias conta o iFood. A decisão é da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça Paulista e mantém, além da proibição das campanhas, o pagamento de R$ 50 mil à plataforma brasileira por danos morais.

Procurada por , a 99Food informou que não foi notificada sobre a decisão.

A condenação envolve as campanhas “Taxômetro” e “Respostas Bem Servidas”. Na primeira, a empresa afirmava que o iFood arrecadava R$ 62,7 milhões por dia em taxas. De acordo com a avaliação dos desembargadores, a cifra foi baseada em estimativas construídas com dados heterogêneos, sem comprovação suficiente para ser apresentada como fato. Já a segunda campanha se apoiava em comentários negativos de consumidores sobre o iFood.

Com a decisão, a Justiça manteve a proibição das duas campanhas e a condenação da 99Food ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais, além de indenização por danos materiais, cujo valor ainda será calculado.

A disputa acontece pouco mais de um ano após a retomada da 99 no mercado de delivery de comida do Brasil. A entrada no setor fez parte de um pacote de investimentos de R$ 1 bilhão previsto pela companhia em 2025. O capital seria alocado em serviços de mobilidade urbana, soluções financeiras e delivery. Neste ano, além das refeições, a plataforma também incorporou a opção de “compras”, que inclui negócios como supermercados e farmácias, segmento também presentes no iFood.